Setembro 4, 2024

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Dia do juiz moçambicano: “O juiz não tem segurança no país”

Juízes voltam a queixar-se de intimidações, desvalorização da classe e perseguições por cumprirem a Lei. Os magistrados reiteram ainda, estarem cansados de depender do Governo e clamam por independência financeira. São apelos feitos hoje, no âmbito do Dia do Juiz.

A classe dos juízes decidiu homenagear o juiz da secção criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo, Dinis Silica, assassinado à balas, à 8 de Maio de 2014, quando saía da sua casa, para o local de trabalho.

“Não se compreende porque que o assasinato de um juiz, até hoje não se esclarece”, lamentou o vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Jafete Sigoto.
Os magistrados denunciam também ameaças e perseguições.

“O juiz não tem segurança em todo o país, somos violados, somos roubados os nossos bens, recentemente tivemos o caso na zambézia que até levaram um caixão para o tribunal, tivemos uma colega em Cuamba que foi roubada em casa e muitos outros casos que nem são reportadas a imprensa”, denunciou.

Os juízes exigem protecção, mas acima de tudo não querem depender do Governo para realizar o seu trabalho.

“Estamos a dizer que existem três orgão de poder, dos quais, Assembleia da República, o Governo e os tribunais. Esses poderes devem funcionar de forma separada e interdependente. Por exemplo, o Orçamento do judiciário é aprovado pela Assembleia da República, o que não faz sentido nenhum”, disse.

Os magistrados judiciais celebravam também o dia dos juízes moçambicanos.

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