Município de Maputo perde 1 milhão em multas não pagas

O Município de Maputo perde em média um milhão de meticais por mês em multas não pagas, aplicadas a estabelecimentos comerciais que operam fora do horário e que promovem a poluição sonora. Nos últimos três meses, mais de três milhões de casos foram levados ao tribunal.

Falar da postura municipal para o funcionamento de estabelecimentos comerciais não constitui novidade, mas há um problema. A Lei é completamente ignorada. Por isso mesmo, a polícia Municipal da Cidade de Maputo saiu, este sábado, à rua para alertar os vendedores que mantém os seus estabelecimento abertos fora do horário permitido e com poluição sonora.

Pela desobediência à política municipal, alguns estabelecimentos tiveram mesmo de fechar, porque estavam fora da hora estabelecida para abertura ao público.

Segundo autoridades municipais, existe sensibilização, no entanto, tudo constitui uma tentativa, porque a desobediência é recorrente. Ainda que aplique multas, o certo é que o que vai aos cofres do município é muito pouco.

A postura municipal determina que os estabelecimentos comerciais dentro dos mercados devem encerrar às 19 horas e fora do mercado às 21 horas.