Parlamento sul-africano vota proposta do Orçamento do Estado, em meio de incertezas

O Parlamento sul-africano vota, esta quarta-feira, a proposta do orçamento para este ano, em meio a várias incertezas.Esta terça-feira a comissão parlamentar de Finanças aprovou o documento da estrutura fiscal do orçamento, integrando recomendações do partido ACTION SA.

Basicamente, o ACTION SA propõe que o orçamento deste ano seja aprovado, mas com o compromisso de que em um mês o Tesouro volte ao parlamento para apresentar alternativas de receitas e despesas, que não incluam o aumento do IVA e o imposto de renda.

O relatório foi aprovado na comissão de Finanças, com o apoio do ANC, Inkata e Action SA.

Partidos como a Aliança Democrática, Umkhonto WeSizwe e EFF chumbaram o relatório da comissão e levantaram dúvidas sobre as competências legais da comissão em fazer emendas estruturantes do relatório a ser submetido ao plenário de hoje.

Por outro lado, desconfiam que findos os 30 dias, o tesouro possa voltar ao parlamento e dizer que não tem nenhuma alternativa, o que, na opinião deles, significaria que o parlamento teria aprovado a actual proposta de incremento do IVA em zero vírgula cinco por cento.

A batalha que se segue será travada agora no parlamento: O ANC tem 159 votos e já garantiu o apoio de vários partidos políticos, como o Inkata, Aliança Patriótica, UDM, Rise Mzansi, Al Jama-ah, Good, PAC e Action SA.

No total o ANC consegue 200 votos, ou seja metade do parlamento. Por isso mesmo que o ANC está a negociar com o Build Onde South Africa e o ACDP para conseguir o voto de desequilíbrio.

Mesmo assim, o ANC continua a tentar persuadir a Aliança Democrática e o FF Plus, que integram o Governo de Unidade Nacional, a aprovar a estrutura do orçamento, com as recomendações sugeridas pelo ACTION SA.

O futuro do próprio Governo de Unidade Nacional também está em jogo, já que ao votar contra o orçamento, a Aliança Democrática pode estar a sinalizar que esteja de saída. Read More O País – A verdade como notícia