Chapo confirma transferência de fundos para pagamento de horas extras

Já há dinheiro para o pagamento de horas extras e de turno e meio nos sectores da Educação e Saúde, cujos funcionários têm paralisado, recorrentemente, as actividades, como forma de pressionar o Governo. O pagamento inicia-se “dentro desta ou próxima semana”, garantiu o Presidente da República, Daniel Chapo, num encontro com os funcionários e agentes do Estado, nesta quarta-feira, em Pemba, Cabo Delgado.

Daniel Chapo assegurou que o Governo já transferiu os recursos às províncias de forma que estas, “ainda dentro desta semana ou próxima semana, comecem a pagar as horas extras e turno e meio” aos funcionários da Educação e da Saúde. O processo será feito de forma faseada.

Falando num encontro com os funcionários e agentes do Estado na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, para ouvir as suas preocupações e discutir possíveis soluções para melhorar as condições de trabalho no sector público, o Presidente da República disse haver necessidade de “retomar os actos administrativos importantes, como promoções, progressões e mudanças de carreira, que se encontram estagnados há algum tempo”.

Chapo disse que já tinha conhecimento das principais inquietações dos funcionários públicos e assegurou que o Executivo está empenhado em encontrar respostas concretas.

Garantiu que, após a aprovação do orçamento de 2025, o Governo vai trabalhar para a execução dessas medidas e reafirmou o compromisso em resolver, gradualmente, as preocupações dos funcionários públicos e continuar a promover a paz e a harmonia no país.

“Nós temos de construir este Moçambique de uma forma harmoniosa, em paz. Nós vamos continuar a trabalhar para restabelecer a paz, a harmonia política, social e resolvermos todas as nossas preocupações como funcionários públicos paulatinamente e continuarmos a crescer”, concluiu.

Sobre o pagamento do décimo terceiro salário, que era uma das maiores preocupações dos funcionários públicos, Chapo assegurou que esta questão já foi resolvida. Abordou o pagamento dos salários de Fevereiro, cujo processo já está em curso.

“Eu sei que uma das maiores preocupações que nós tínhamos como funcionários públicos era, por exemplo, o problema relacionado com o pagamento do 13º mês, e este é um assunto que já está ultrapassado. Depois tínhamos um desafio de pagar o salário de Fevereiro, cujo pagamento já está em curso”, afirmou.

Outro tema destacado foi a demora na remuneração dos funcionários recém-admitidos, especialmente nos sectores da Educação e Saúde, devido à tramitação burocrática do visto do Tribunal Administrativo. O Chefe do Estado garantiu que a situação será discutida com os gestores de recursos humanos para encontrar uma solução mais célere e eficaz.

“Sabemos que há uma outra preocupação ao nível da província, dos distritos, principalmente na Educação e na Saúde, em que há colegas que participam num concurso, depois são colocados, começam a trabalhar, mas, entre o início do trabalho e o início do pagamento de salários, há um espaço muito grande”, explicou.

Read More O País – A verdade como notícia