Banco de Moçambique multa nove instituições de crédito

O Banco de Moçambique multou nove instituições de crédito e sociedades financeiras por violarem diversas normas prudenciais. Uma delas é o M-mola, que deverá pagar cerca de 44 milhões de Meticais pelas infracções que cometeu.

De acordo com o Banco de Moçambique, as nove instituições de crédito e sociedades financeiras cometeram infrações entre Dezembro de 2023 e Dezembro de 2024.

Entre as instituições sancionadas, o destaque vai para o M-Mola, responsável pela carteira móvel e-mola, que terá de pagar cerca de 44 milhões de Meticais ao banco central por ter cometido diversas infrações, como por exemplo:

Falta de estabelecimento de políticas e procedimentos destinados a enfrentar riscos relacionados com a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;
Falta de comunicação de transacções em numerário acima dos limiares;
Criação e gestão inadequada da moeda electrónica em circulação;
Disponibilização de produtos e serviços de pagamento electrónico sem comunicação prévia ao Banco de Moçambique;
E, realização de transacções fora da rede única nacional de pagamentos electrónicos.

Outro destaque vai para o banco comercial BCI, que terá de pagar uma multa de cerca de 43,5 milhões de Meticais por ter cometido infracções diversas, com destaque para:

Inobservância do prazo de resposta às notificações do Banco de Moçambique, no âmbito de processos de reclamações de clientes;
Violação do dever de realização da auditoria ao sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais;
Violação do dever de aplicação de medidas reforçadas proporcionais aos riscos em relação às operações realizadas em uma conta bancária;
Violação do dever de exame em relação às operações realizadas em contas bancárias tituladas por três clientes particulares.

Importa referir que outras entidades tiveram multas menores. São elas: Absa Bank Moçambique, Moza Banco, FNB, Ecobank Moçambique, Banco Letshego, o Banco Société Générale Moçambique e Multicâmbios

O comunicado com as sanções encontra-se na página electrónica do banco central.

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