Sociedade Civil queixa-se de limitações no acesso ao espaço cívico

A sociedade civil diz haver cada vez mais restrições na participação das organizações no espaço cívico, com destaque para pleitos eleitorais. Para reverter o cenário, a sociedade civil organizou nesta segunda-feira, em Maputo, um debate que juntou instituições do Governo e partidos políticos.

As organizações da sociedade civil dizem que há distanciamento do Governo em matérias de direitos humanos e repreensão em caso de contestação, o que faz com que as mesmas tenham pouco espaço no espaço cívico. O cenário afunila-se mais em contextos eleitorais, tal como deu a conhecer Osman Cossing, Coordenador de Programas no Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).

“Há um conjunto de iniciativas de manifestações de cidadãos que são repremidas pela polícia, num contexto do processo eleitoral. Há uma tendência de fechamento das organizações da Sociedade Civil, quer inclusive no processo de observação através das barreiras na acreditação. A perspectiva que nos temos é obtenção de espaço de actuação, onde teremos por exemplo no contexto do processo eleitoral, uma polícia mais republicana, que facilita o exercício de direitos cíveis e políticos”, manifestou Osman Cossing durante o debate.

O Governo representado pelo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, classificou o evento como sendo de “extrema relevância” na busca de uma espaço cada vez mais inclusivo e que serve de “oxigénio para a democracia”.

Outra preocupação levantada pela sociedade civil neste debate é a limitação no acesso à informação em Cabo Delgado, província que se debate com ataques terroristas.

About Author

See author's posts