Moçambique deve exigir da Rússia esclarecimentos sobre não realização de autópsia

As atitudes da Rússia face à morte do embaixador Alexander Surikov foram todas erradas, desde a remoção do corpo até à chegada à morgue e pedido de afastamento da realização de autópsia sem esclarecimentos ao Governo. Quem dá o alerta são os analistas Fernando Lima, Moisés Mabunda e Samuel Simango, que também defendem que Moçambique é um Estado soberano e deve agir como tal.

Em menos de 24 horas após a morte de Alexander Surikov, embaixador da Federação da Rússia em Moçambique, o Governo russo impediu as autoridades moçambicanas de fazerem o devido acompanhamento para aferir as circunstâncias da morte, ou seja, de realizar uma autópsia.

A considerar a legislação que rege as relações diplomáticas entre Rússia e Moçambique, esta é a primeira atitude que os analistas moçambicanos consideraram “suspeita”.
Fernando Lima, recorrendo à fundamentação de que Moçambique herdou, de certa maneira, o que chamou de “opacidade do Governo russo” não pode, por isso, fazer o que a Rússia disser, principalmente por ser um Estado soberano.

“Moçambique é um território soberano e mesmo os diplomatas que são abrangidos por uma Convenção Internacional têm de respeitar todos os princípios decorrentes do facto de viverem em território nacional. Portanto, essa morte deve ser aclarada”, defendeu Lima.

Da mesma ideia comunga Samuel Simango, que diz que “as relações internacionais imperam que um embaixador tome as suas actividades em determinado país depois de uma acreditação”, significando isso que “era previsível que o Ministério dos Negócios Estrangeiros devia ter feito uma comunicação e, não acontecendo isto, devíamos, pelo menos, ter uma comunicação oficial das instâncias governamentais russas”, disse.

Entretanto, “não acontecendo e havendo opacidade na divulgação de informações desta morte, estamos a dizer que há suspeitas e há possibilidade de se entender que há uma conspiração entre os dois Governos neste caso”, explicou Simango.

A reprovação do posicionamento do Governo russo, segundo a lógica de correcção feita por Moisés Mabunda, não é apenas no caso da morte de Alexander Surikov, mas o facto é que a Rússia oculta os seus esclarecimentos sobre a morte de embaixadores, como também impede os Estados onde estes incidentes.

“Só o facto de ter dado entrada sem o conhecimento das autoridades é bastante suspeito, e estes casos agravam-se pelo histórico. Sete casos semelhantes foram registados em outros países, mas as autoridades russas permaneceram em silêncio. Em todos estes casos, não houve investigação nem houve esclarecimento. Portanto, estamos diante de um manto nebuloso que não conseguimos explicar devidamente”, disse Mabunda.

IMPEDIMENTO DE AUTÓPSIA A ALEXANDER SURIKOV
Cabe ao Estado moçambicano aceitar ou não as exigências do Governo russo, mas, antes disso, há procedimentos que falharam, porque a primeira instituição que devia tratar do caso é a Polícia da República de Moçambique, a mesma que nem ao corpo teve acesso.

A segunda Instituição é a Procuradoria da República, que vai ou não considerar o pedido à mercê das minutas de esclarecimento das autoridades moçambicanas.
Para os analistas, independentemente de ser um diplomata, os princípios da legalidade devem ser mantidos.

Outro ponto que falhou é que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já devia ter dado um esclarecimento, ou pelo menos uma comunicação oficial ao ministério homólogo do lado russo. Mesmo com isto, o Estado moçambicano devia esclarecer o caso para manter a sua idoneidade e sua soberania.

Apesar dos erros havidos entre os Estados no tratamento da morte de Alexander Surikov, os analistas concluíram que é muito cedo para assumir que houve uma obstrução legal na investigação.