Junho 7, 2025

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Juízes terão lei de independência financeira 

 Até 2026, os Juízes poderão contar com uma lei específica de criação da independência Financeira do Judiciário. O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Esmeraldo Matavele, diz que o instrumento está quase pronto para ser submetido à Assembleia da República.

Os Juízes associados abandonaram as togas e os escritórios, neste sábado, e fizeram-se à rua para marchar, por ocasião dos 20 anos de criação da Associação Moçambicana de Juízes. 

Durante a caminhada reflectiu-se em torno dos desafios da classe, sendo que alguns deles têm solução à vista. 

O Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Esmeraldo Matavele, apontou para a justiça salarial como outro calcanhar de aquiles. Matavele manifestou o interesse do Judiciário em participar, activamente, no diálogo Político Nacional e Inclusivo.

A agremiação diz que poderá concorrer a uma das três vagas a serem disponibilizadas para a sociedade civil.

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