O Ministério das Finanças ordenou a suspensão de quatro concursos para contratação de empreiteiros para a construção e requalificação de obras públicas. Segundo o Governo, a medida é para permitir a realização de supervisão com objectivo de harmonizar os processos à luz da lei.
A decisão é do Ministério das Finanças, através da Direção Nacional de Patrimônio do Estado, que desconfia que os processos de contratação de algumas empresas para construção e requalificação de obras públicas podem não terem corrido em conformidade com o regulamento estabelecido.
De acordo com um comunicado tornado público pelo Ministério das Finanças, são quatro as empresas que viram os seus contratos suspensos, a saber.
Obras de Reabilitação e Manutenção da Estrada EN 301, que liga a cidade de Tete à Vila de Songo, num percurso de 50 Km na província de Tete, adjudicada à empresa Chico, com o valor de contrato de mais de 2.3 mil milhões de Meticais.
Obras de Reparação de emergência na ponte sobre o Rio Monapo (Encontro Norte) na Estrada EN1-Namialo/Rio Lúrio Nampula, adjudicada à empresa MOZA CONSTRUCÕES Lda, no valor de mais de 563 milhões de Meticais.
Obra de Manutenção periódica de 110 Km da Estrada Revestida no Troço EN14 em Metoro-Montepuez, a favor da empresa ERPTZ Construções, no valor de mais de 217 milhões de Meticais.
Obras de Reabilitação da Rotunda/Pensão ganha pouco no troço de 1320 metros com revestimento de bloco de pavês, reabilitacao da Rotunda/ Pensão Ganha pouco no tronco de 275 metros, Pensão ponto final na avenida Milagre Mabote, no troço 1 km 320, adjudicadas à empresa JULIEN CONSTRUCOES no valor de quase 105 milhões de Meticais e à AIRTECH no valor de quase 7 milhões de Meticais.
A respectiva suspensão, de acordo com o documento, “vai permitir fazer-se a avaliação dos processos e parecer da equipa de supervisão da Unidade de funcional de supervisão das aquisições à luz da alínea A e C do número 1 artigo 20 do regulamento de contratação de empreitada de Obras Públicas aprovado pelo decreto número 79/2022 de 30 de Dezembro”.
Os contratos ora interditados pelo governo, tinham um orçamento acumulado de três mil duzentos e sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e nove meticais e sessenta e cinco centavos. Read More O País – A verdade como notícia
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