Reanálise de contrato revela novos detalhes da nova gestão da LAM

O ministro dos Transportes e Logística diz que, após a rescisão, houve reanálise do contrato que o Governo tinha com a EuroAtlantic Airways, para operar a rota Maputo-Lisboa, e concluiu-se que o Executivo vai pagar três, dos 21 milhões de dólares que a empresa exigia de indemnização.

A EuroAtlantic Airways anunciou, em finais de Fevereiro deste ano, a rescisão, com efeito imediato, do contrato com a empresa Linhas Aéreas de Moçambique, devido ao incumprimento do pagamento de compromissos financeiros.

Na sequência, a transportadora portuguesa, que fazia parte do processo de reestruturação desenhada Fly Modern Ark para a revitalização da LAM, exigiu indemnização.

Confrontada com a situação, nesta sexta-feira, o ministro dos Transportes e Logística disse que houve novas análises ao contrato entre as partes e concluiu-se que a indemnização exigida pela EuroAtlantic Airways era exagerada.

“Tem haver com o contrato EuroAtlantic, que prestava serviços mais ou menos na rota Maputo-Lisboa. O Governo avaliou a situação, no âmbito da reestruturação, decidimos rescindir o contrato. E no âmbito da rescisão do contrato, a empresa que tinha contrato com o Estado, com a LAM neste caso, pediu uma indemnização de 21 milhões de dólares. O que nós fizemos foi analisar o contrato, pegar o contrato e ver as cláusulas. Há uma equipa que está a trabalhar neste momento, chegou-se à conclusão de que o valor que estava a ser exigido era demasiado exagerado, e o valor de pré-aviso é mais ou menos cerca de 3 milhões de dólares. É o valor que temos na mesa, mas a equipa continua a trabalhar”, explicou João Matlombe, ministro dos Transportes e Logísticas.

Segundo João Matlombe, a transportadora portuguesa não realizou alguns serviços, embora as facturas tivessem já sido pagas.

“E ainda há acertos de conta, porque há facturas que foram pagas, mas os trabalhos não foram realizados. Então, no final vamos apresentar aquilo que é o estado final da negociação. Portanto, tudo em volta que se coloca, penso que é uma questão de má interpretação, mas a questão efectiva é essa, e nós vamos partilhar quando tivermos fechado o assunto”, garantiu o ministro.

Nesta sexta-feira, o governante visitou o novo terminal de cargas do corredor logístico de Maputo, instalado no distrito de Marracuene. Trata-se de um porto seco com todas as condições necessárias para facilitar o armazenamento e desembaraço aduaneiro.

“Isso é como se fosse extensão de uma área do porto, porque nós recebemos a mercadoria, mas ela não pode ficar lá, para que não tenhamos muitos navios à espera no mar. Portanto, aqui tem uma capacidade superior, até para poder acomodar uma mercadoria de primeira necessidade. Queriamos saudar e estimular o investimento, e renovar o nosso compromisso como Governo de dar total apoio ao sector privado”, concluiu.

O empreendimento irá possibilitar que os empresários poupem 30 a 40 por cento dos custos de produção. O Corredor Logístico de Maputo tem planos de extensão de mais dos portos secos.

“Há muita muita carga que não passa pelo Porto de Maputo, justamente porque não há facilidades fora do porto. Com esta infraestrutura que nós criamos todos saímos a ganhar. O porto, como eu bem disse, é um lugar de trânsito de mercadoria e não de armazenamento de mercadoria, porque, por si só, isso encarece a própria logística”, explicou Clávio Macuacua, PCA do corredor logístico de Maputo.

A infra-estrutura, para a qual foram investidos 50 milhões de dólares, visa aliviar a sobrecarga sobre o porto de Maputo e as fronteiras de Ressano Garcia, Namaacha e Goba. Read More O País – A verdade como notícia