Moçambique reforça cooperação bilateral com União Europeia

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, esta terça-feira, em Maputo, uma delegação de alto nível da União Europeia (UE), liderada pelo embaixador Antonino Maggiore e composta pelos embaixadores dos Estados-membros da organização. O encontro teve como foco o reforço da cooperação bilateral, com especial destaque para o apoio europeu às reformas estruturais em curso em Moçambique, e ao recente Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo.

Na abertura da reunião, Chapo destacou o valor simbólico e estratégico do encontro, sublinhando o papel da União Europeia como um dos mais importantes parceiros internacionais do país.

“Hoje é um dia especial, porque nos encontramos de uma só vez, e queria agradecer ao senhor embaixador da União Europeia por esta oportunidade de organizar este encontro com os embaixadores dos países-membros da União Europeia”, afirmou o Chefe de Estado.

O estadista moçambicano reiterou o compromisso com o diálogo político como base para o aprofundamento da democracia e estabilidade.

“Ficou acordado que este Compromisso para um Diálogo Nacional Inclusivo seria transformado em lei . Fizemos e a Assembleia da República no dia 6 aprovou, em forma de lei, o Compromisso Político”, explicou, referindo-se ao Compromisso assinado com os partidos da oposição no dia 5 de Março último.

O Chefe de Estado afirmou que o novo quadro legal permitirá avançar com discussões estruturantes sobre a descentralização, o sistema eleitoral e a governação. “Achamos que todas as condições estão criadas para partirmos para o diálogo, que é bastante importante para o desenvolvimento de Moçambique”, frisou, ao mesmo tempo que apelou ao apoio técnico da União Europeia para sustentar este processo.

O embaixador Antonino Maggiore, em nome da Equipa Europa, louvou a visão reformista do Presidente da República e enalteceu os primeiros passos dados para transformar compromissos em acções concretas. “Uma nova página abriu-se, com essas significativas iniciativas políticas. Agora é possível escrever uma nova página para Moçambique”, afirmou.

O embaixador Maggiore destacou como ponto central o carácter inclusivo do diálogo político liderado pelo Presidente Chapo, mencionando o encontro com o então candidato presidencial Venâncio Mondlane, no dia 23 de Março. “Esse discurso de Sua Excelência teve um seguimento concreto , um diálogo abrangente e inclusivo de todos, como exactamente Sua Excelência indicou”, observou.

Além do apoio ao diálogo político, a União Europeia reiterou o compromisso com as reformas estruturais em várias áreas, como a justiça eleitoral, a luta contra a corrupção, a reforma fiscal e policial, bem como a digitalização e modernização da economia. “Reformas é a palavra-chave, é a palavra que recorre continuamente nas intervenções de Sua Excelência e também a palavra que está no coração da nossa atenção pelo país”, disse o diplomata europeu.

No domínio da segurança, o embaixador sublinhou o papel da Missão Militar Europeia em Moçambique e os esforços integrados para apoiar a estabilização e o desenvolvimento da província de Cabo Delgado e de toda a região norte do país. “Temos um plano de trabalho já muito intenso”, acrescentou, referindo-se também à cooperação no quadro da estratégia Global Gateway, que une governo, sector privado e parceiros internacionais.

A delegação da União Europeia reafirmou o compromisso com uma parceria “360 graus”, baseada em confiança mútua e alinhada com as prioridades nacionais. O embaixador concluiu: “A União Europeia é um parceiro credível, sólido e estratégico com o qual Moçambique pode construir uma parceria win-win para reformar e modernizar o país”. Read More O País – A verdade como notícia