Educação intimada pelo Ministério Público para provar a legalidade do pagamento do guarda

O Gabinete provincial de combate à corrupção em Sofala emitiu um ofício ao sector da Educação a solicitar a base legal, que leva a cobrança de valores aos alunos e encarregados de educação, para pagamento de guardas, nas escolas públicas. A educação já respondeu e o Ministério Público diz não estar satisfeito com a resposta, por isso foi iniciada uma investigação.

Inúmeras escolas públicas da província de Sofala têm efectuado cobranças aos alunos e encarregados de educação, para supostamente pagarem aos guardas. O caso é antigo e a legalidade do mesmo já foi questionada em vários fóruns.

Recentemente, depois de uma denúncia no Ministério Público, dando conta que as cobranças eram ilícitas e, nalgumas escolas, não era destinadas ao pagamentos dos guardas, mas serviam para proveito de gestores da escolas, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Sofala decidiu clarificar o caso.

Assim, o gabinete, através de documento, que “O País” teve acesso, solicitou ao sector de Educação o diploma legal que prevê a cobrança dos referidos valores.

“Efectivamente, nós temos o processo crime que corre atinente a estas cobranças ilícitas que são efectuadas nas escolas públicas, alegando pagamento do Guarda. O processo está agora em fase de instrução, e nesta fase, o processo está em segredo de justiça”, avançou Saquina Jenga, do Ministério Público em Sofala.

O Ministério Público disse que com este ofício pretendia ter a lista oficial das escolas envolvidas neste caso. O “O País” sabe que o sector de Educação em Sofala já respondeu a solicitação do Ministério Público.

“Relativamente a resposta, não vou avançar nada, porque já tinha dito que o processo está em fase de instrução e vigora o princípio de segredo de justiça”, reiterou a porta-voz do Ministério Público

Uma fonte da Educação disse ao “O País”, sem gravar entrevista, que a iniciativa de cobrar valores para pagar aos guardas partiu do conselho das escolas, numa reunião que envolveu os pais e encarregados de educação.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Sofala terminou garantindo que, oportunamente, vai se pronunciar para dar mais detalhes sobre as cobranças de pagamento de guardas nas escolas, mas só depois do encerramento do processo. Read More O País – A verdade como notícia