Conselho de Ministros aprecia e aprova documentos a submeter à Assembleia da República

O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, a sua décima Sessão Ordinária.

De acordo com o comunicado de imprensa sobre a Sessão, o Governo apreciou os seguintes Relatórios da: Participação do Presidente da República, Daniel Chapo, na tomada de posse da Presidente Eleita da República da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, no dia 21 de Março 2025; Visita de Trabalho do Presidente da República do Botswana, Duma Boko, a República de Moçambique, de 27 a 29 de Março de 2025.

Ainda de acordo com o mesmo comunicado de imprensa, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou os seguintes documentos a submeter à Assembleia da República: O Relatório Anual da Implementação da Política da Juventude (PAIPJ), referente ao ano de 2024. “O Relatório reporta as acções realizadas pelos sectores e seus parceiros em prol do desenvolvimento e empoderamento de adolescentes e jovens, no ano 2024; O Relatório Anual sobre a Evolução do Consumo e Tráfico Ilícitos de Drogas no ano de 2024. O relatório, em alusão, ilustra as actividades desenvolvidas pelo GCPCD e pelas instituições directamente responsáveis pela prevenção e combate ao tráfico e consumo ilícitos de drogas no País e a evolução do tráfico e consumo ilícitos de drogas e suas repercussões internacionais, incluindo os dados estatísticos registados no período em referência”, avanca a nota de imprensa.

Por fim, ainda na mesma Sessão, o Governo apreciou as informações sobre a Monitoria de Indicadores de Reputação e Avaliação de Moçambique e o Relatório de Indicadores de Fiscalização de Pagamento de Horas Extras no Sector da Educação”. Read More O País – A verdade como notícia