Mineradoras que não pagam impostos serão encerradas

O Governo vai encerrar as mineradoras que não pagam os impostos de superfície. Os visados têm até 15 dias para regularizar a sua situação.

Segundo o secretário de Estado de Minas, Jorge Daudo, a medida visa, acima de tudo, garantir sustentabilidade e organização do sector.

Dos 2162 focos de mineração artesanal dedicados à exploração de ouro e outras jazidas identificadas no país, só 1577 estão activos e destes, alguns podem encerrar as actividades, devido às irregularidades constatadas pelo executivo.

As dívidas tornam o sector insustentável e crítico, diz o secretário de Estado de Minas, e os visados têm até 15 dias para solucionar os problemas. Jorge Daudo, reuniu-se esta terça-feira, em Maputo, com operadores mineiros, num debate que pretendia encontrar soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável da actividade mineira.

No encontro, o governante disse que há mineradoras artesanais que se supõe que estejam ao serviço do crime organizado. Na lista dos infractores, estão algumas figuras e autoridades do estado que actuam como facilitadores na compra e venda ilegal de minas.

Segundo o censo de mineradores artesanais, de 2021 até esta parte foram formalizadas 49 cooperativas minerais e emitidos 33 certificados para a actividade. Read More O País – A verdade como notícia