OAM condena actuação “violenta” da Polícia 

 A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) repudia a normalização da actuação violenta da Polícia da República de Moçambique (PRM). Segunda a OAM, a PRM, o SERNIC e a UIR “têm actuado de forma desproporcional, desumana e vergonhosa, incompatível com um Estado de Direito e Democrático”. 

Através de um comunicado ao “O País”,  a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique repudiou a forma como a polícia tem actuado, nos últimos meses, na sequência dos protestos pós-eleitorais. 

“Inúmeras e graves situações têm sido reportadas, revelando que a PRM, a UIR e o SERNIC abusam do poder, utilizando armas de fogo, cacetetes e força física, em desrespeito às normas internas, às leis vigentes no ordenamento jurídico moçambicano e às normas de salvaguarda dos direitos humanos”, lê-se no comunicado. 

A comissão trouxe como exemplos a agressão e apropriação de valores monetários, por um agente da Unidade de Intervenção Rápida, “a uma cidadã desprotegida”, aquando da tomada de posse como Presidente da República de Daniel Chapo. Falou ainda da violência contra os cidadãos acusados de gerir as página Unay Cambuma. 

O documento diz ainda que “a PRM tem estado também a praticar crimes na sua actuação de repelir manifestações assim como ao coarctar o exercício da liberdade de expressão”, sendo assim “um mau exemplo de violência desproporcional, desnecessária e injustificada, excessiva, vergonhosa, o que vem a implantar no seio da população mais afectada o sentimento de insegurança e descredibilidade das instituições da administração da justiça para a reposição dos direitos violados”. 

Neste contexto, continua,  a CDH-OAM manifesta profunda preocupação pelo cenário actual de violência policial que, apesar da mudança recente na direcção da PRM e Ministério do Interior, não se mostra conformada com as regras de actuação com particular enfoque na protecção dos Direitos Humanos. Read More O País – A verdade como notícia

About Author

pmatusse

See author's posts