Margarida Talapa pode ser a próxima presidente da Assembleia da República

Margarida Talapa poderá ser, a partir desta segunda-feira, a Presidente da Assembleia da República. O que significa que será a figura número dois do país depois do Presidente da República.

Seu nome foi indicado este sábado pela Frelimo e irá ao voto amanhã, na tomada de posse dos deputados da Assembleia da República para a X legislatura.

Assim, Margarida Talapa, que nos últimos cinco anos desempenhou a função de Ministra do Trabalho e Segurança Social, é a terceira mulher, proposta pela Frelimo consecutivamente, para ocupar o segundo cargo mais importante do Estado.

Talapa é escolhida para suceder a Esperança Bias, que dirigiu o parlamento de 2020 a esta parte.

Seu nome irá à votação, mas é quase garantido que seja a escolhida, uma vez que a sua bancada ocupa o maior número de assentos, com 171 e sozinha pode eleger o presidente.

Além de Talapa, a Frelimo propõe Feliz Silvia, que na legislatura passada era porta-voz, para ser chefe da bancada.

Já o PODEMOS indica Fernando Tomé José, para ocupar o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento, como também Sebastião Avelino Mussanhane, para Chefe da bancada, e Rute Venâncio Manjate, a vice.

Para relator da bancada está Elísio Calisto Muaquina, o porta-voz poderá ser Ivandro Jordão Massingue e Carlos Tembe, Atija Mussa e Almério Tchambule poderão fazer parte da Comissão Permanente.

Já a Renamo e o MDM não indicaram ninguém.

LINHA DO TEMPO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A história da Assembleia da República é muito mais antiga do que se pode pensar, remota desde 1977 quando ainda era Assembleia Popular, na altura o regime era monopartidário e foi assim de 1977 a 1994, com as primeiras eleições gerais.
Com o multipartidarismo, a Assembleia da República passou a ter entre duas a três bancadas parlamentares.

Com a morte de Samora Machel, a presidência da Assembleia Popular passou para Marcelino dos Santos, que dirigiu a casa do povo entre 1986 e 1994, num parlamento composto por 249 deputados, todos eles também da Frelimo.

Com as primeiras eleições gerais de 1994 e a abertura do multipartidarismo, o Parlamento começou a ficar mais colorido e composto. De 249 o número de deputados passou para 250. O número de bancadas também aumentou, variando entre duas e três, ao longo dos anos, e as bancadas da Frelimo e Renamo são as que sempre estiveram lá, mudavam apenas, o número de representantes.

Na legislatura de 1994, que era a IV, a Frelimo teve 129 deputados, a Renamo 112 e a Coligação União Democrática teve 9 assentos. Era a única vez que esta coligação se fazia presente na Assembleia da República.

Com as eleições de 1999 os números mudaram. Só a Frelimo e a Renamo compunham as bancadas com 133 deputados e 117 respectivamente.

Na sexta legislatura, a de 2004 a Frelimo conseguiu 160 deputados e a Renamo caiu para 90, dali em diante nunca mais passou dos 100.

Em 2009 o MDM entra para o parlamento, e quebra o ciclo de apenas duas bancadas. Ainda assim, a Frelimo continuava com o maior número de deputados, mas dessa vez teve mais assentos do que nunca: 191, a Renamo caiu ainda mais para 51 e o MDM, estreante, entrou com 8.

Em 2014 os números continuaram a mudar, mas a tendência não. A Frelimo, maioria parlamentar com 144, a Renamo conseguiu recuperar alguns deputados, subiu para 89 e o MDM subiu de 8 para 17, o maior resultado já conseguido.

Na IX, que foi a legislatura passada, a Frelimo teve 184 deputados, a Renamo 60 e o MDM 6.

É por isso, que com estes dados e sempre com a maioria parlamentar a Frelimo, teve o privilégio de eleger o presidente da Assembleia da República. Isso porque, além de Samora Machel e Marcelino dos Santos, os outros três presidentes saíram da Frelimo: Eduardo Mulembwe de 1994 a 2009, foi quem mais tempo teve na presidência, foram 15 anos. Depois seguiu Verónica Macamo de 2010 a 2020, foram duas legislaturas e por fim, mais recentemente, Esperança Bias de 2020 a esta parte.

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