Venâncio Mondlane violou reiteradamente acordo coligatório, diz PODEMOS

O Partido PODEMOS reiterou a tomada de posse dos seus 43 deputados eleitos, e diz que Venâncio Mondlane violou o acordo coligatório várias vezes, desde o período da campanha eleitoral.

Depois de Venâncio Mondlane acusar o presidente do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique, PODEMOS, de estar a violar o acordo coligatório, ao anunciar a tomada de posse dos 43 deputados eleitos, a formação política dirigida por Albino Forquilha decidiu reagir através de um comunicado.

“Não é possível sustentar alegações de traição ou incumprimento por parte do PODEMOS, que se manteve sempre dentro dos limites acordados, e muitas vezes subordinou-se a estratégias unilaterais da outra parte, assumindo todas as consequências que daí advêm, enquanto que Venâncio Mondlane violou reiteradamente, e de forma grave, os termos do referido acordo, em múltiplas ocasiões, desde o período da campanha”, lê-se no documento.

O assessor jurídico de Venâncio Mondlane, Dinis Tivane, apareceu nas redes sociais a questionar a pretensão de tomada de posse dos 43 deputados eleitos pelo PODEMOS, quando se reivindica maior número de parlamentares eleitos. Tivane disse também que a não investidura dos deputados não teria consequências jurídicas.

Sobre isto, o PODEMOS argumenta que “contraria o Regimento da Assembleia da República, o qual estabelece, de forma clara e inequívoca, que a não tomada de posse equivale à desistência do mandato parlamentar, conforme disposto no artigo 10 do Regimento, alinhados aos fundamentos principiológicos da Constituição da República”.

O PODEMOS esclarece ainda que a sua relação com Venâncio Mondlane assenta num acordo político subscrito livre, consciente e voluntariamente pelas partes, mas jamais coloca em causa a independência dos mutuários do acordo. Read More O País – A verdade como notícia