O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, saudou hoje a abolição da pena de morte no Zimbabwe, mas apelou para a supressão da disposição que permite o levantamento da abolição em caso de estado de emergência.
Zimbabwe aboliu oficialmente a pena de morte na terça-feira, depois de o Presidente Emmerson Mnangagwa ter assinado um projecto de lei que comuta as penas de cerca de 60 pessoas no corredor da morte por penas de prisão.
“Congratulo-me com a assinatura pelo Presidente do Zimbabué de uma lei que abole oficialmente a pena de morte no país”, mas “apelo ao Governo do Zimbabué para que dê mais um passo neste caminho louvável, eliminando a disposição que autoriza o restabelecimento da pena em caso de estado de emergência”, declarou Volker Türk através de um comunicado de imprensa, citado pela Lusa.
A lei sobre a abolição da pena de morte, publicada na terça-feira no Diário da República, estipula que os tribunais deixam de poder aplicar a pena de morte a qualquer crime e que qualquer condenação à morte existente é comutada por uma pena de prisão.
No entanto, uma disposição determina que esta abolição pode ser levantada em caso de estado de emergência. Read More O País – A verdade como notícia
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