Condenados das dívidas ocultas poderão ser libertos por indulto presidencial

Os arguidos do processo das dívidas ocultas poderão ser restituídos à liberdade, no quadro do indulto anunciado, na última quinta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a sua comunicação à Nação.

O Jornal O País sabe que os 11 condenados no processo fazem parte da lista de 1 119 indultados, no âmbito do natal, em todos os estabelecimentos penitenciários do país, mas a sua libertação depende de uma avaliação de cada cadeia, sobre se reúnem ou não os requisitos necessários.

No anúncio do indulto, Filipe Nyusi explicou que do total dos indultados, 919 receberam o chamado perdão presidencial, por completarem metade da pena, outros por terem sido condenados à prisão de até um ano e um recluso por sofrer de uma doença grave. “Este é o grupo dos nossos compatriotas que preenchem os requisitos necessários para que se beneficiem desta medida excepcional”, declarou.

Os 11 arguidos foram condenados a penas que variam de 10 a 12 anos de prisão maior. Seis foram punidos com penas de 12 anos de prisão maior, sendo eles António Carlos do Rosário, Gregório Leão, Armando Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele. Bruno Langa e Manuel Renato Matisse. Já quatro tiveram pena máxima de 11 anos, nomeadamente Angela Leão, Fabião Mabunda, Inês Moiane e Sérgio Namburete. Cipriano Mutota foi o único condenado à pena de prisão maior de 10 anos. Quase todos eles foram presos preventivamente em 2019, portanto alguns já completaram metade da pena.

O processo estava em fase de recurso no Tribunal Supremo, o que significa que a condenação ainda não tinha transitado em julgado.

A libertação dos mais de mil indultados devia acontecer hoje, dia 22 de Dezembro, mas foi adiada para amanhã, segunda-feira, porque a decisão de indulto ainda não foi publicada no Boletim da República. Cerimónias de indulto estão agendadas para decorrem em todo o país. Read More O País – A verdade como notícia