PR empossa novo Procurador-Geral e impõe desafios a bem da legalidade e justiça

O Presidente da República empossou, ontem, o novo Procurador-Geral da República. Filipe Nyusi desafiou Américo Letela a robustecer a capacidade do Ministério Público no combate ao crime organizado e transnacional, corrupção e a recuperação de activos. O empossado diz-se pronto para o desafio e quer reforçar o controle da legalidade.

Américo Julião Letela é o novo Procurador-Geral da República e foi empossado, esta Segunda-feira, pelo Presidente da República.

Na ocasião, Filipe Nyusi desafiou o magistrado a aprimorar os mecanismos de combate que desafiam a máquina da justiça.

“É preciso que tenha em mente que, nos desafios actuais do Ministério Público, destacam-se, entre outros, o reforço da capacidade dos gabinetes centrais de combate à criminalidade organizada e transnacional, de combate à corrupção e recuperação de activos, entidades decisivas para conter o alastramento dos tipos legais de crimes, associados à criminalidade organizada. Esperamos ainda que, na sua atuação, tenha presente que é necessário ser mais assertivo nos processos de acusação dos crimes que atentam contra a segurança do Estado “, apontou o Presidente da República.

Nyusi quer, também, mais celeridade na tramitação dos processos judiciais e no controlo da legalidade.

“O desafio continua centrado na promoção dos direitos humanos e humanitários, em particular das pessoas em situação de vulnerabilidade e de privação da liberdade e na fiscalização do cumprimento da lei, com foco para a defesa dos menores, ausentes e incapazes, bem como direitos coletivos e difusos” disse Filipe Nyusi.

Para o Chefe do Estado, o alcance deste objectivo só será possível reforçando a formação dos magistrados e dos investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC.

“Mostra-se, por conseguinte, urgente, uma reflexão sobre a necessidade ou não da criação de escolas de formação específicas para o Ministério Público e SERNIC, como forma de melhorar o desempenho destes sectores decisivos” exortou o número um da nação.

O empossado Procurador-geral da República, Américo Letela, conhece a casa e os seus desafios e já tem um plano para os superar.

“Nós pretendemos que, de facto, os magistrados do Ministério Público tenham actuação cada vez mais qualitativa e que, por exemplo, na componente da instrução dos processos, que não baste a simples enumeração das diligências que pretenda que seja realizada por nosso órgão auxiliar, neste caso, o SERNIC. É preciso que o magistrado do Ministério Público, também, tenha atenção à avaliação do grau do cumprimento das diligências já enumeradas, tendo em conta aquilo que devem ser os prazos dos processos” avançou Américo Letela.

Questionado sobre o contributo do ministério público para a pacificação do país, promete de tudo fazer, claro, dentro dos parâmetros legais.

Na mesma ocasião, foi empossada Maria de Fatima Fonseca à pasta de Juíza conselheira do Tribunal Supremo, a quem o Presidente da República desafiou a lutar pelo bom funcionamento dos tribunais. Read More O País – A verdade como notícia