PODEMOS diz que acórdão do Conselho Constitucional é ilegal e injusto

O Partido Povo Optimista para Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), diz que o Conselho Constitucional está a ser injusto e ilegal por ignorar algumas fases da reclamação submetida pelo partido a reivindicar a sua vitória e do seu candidato persidencial, Venâncio Mondlane. O PODEMOS garante, igualmente, a continuidade das manifestações até que “haja reposição da legalidade eleitoral”.

O Partido Povo Optimista para Desenvolvimento de Moçambique, (PODEMOS) chamou a imprensa para dar a conhecer a sua posição em relação à resposta do Conselho Constitucional ao recurso interposto em relação à disparidade dos números de votantes nas três eleições de 9 de Outubro, nomeadamente presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais. Para este partido, o acórdão do Conselho Constitucional é ilegal e injusto, até porque:

“De acordo com a nossa legislação, o recurso é uma prerrogativa que os entes cidadãos têm, para diante de um inconformismo, eles verem os seus direitos ressarcidos. Então, o Conselho Constitucional, em completo desalinhamento com a lei decidiu não apreciar o nosso recurso e mandou o recurso para fazer figurar na segunda fase. No escopo da Lei Eleitoral e da Constituição da República, o CC tem dois momentos: o primeiro, apreciar as reclamações e recursos, finalizados, passa a fase da validação e antes de fazer isso não se passa para a fase da validação. O Conselho Constitucional decidiu analisar o nosso recurso na fase da validação e isso constitui um atropelo à lei”, acusou Dinis Tivane.

Ou seja, o Conselho Constitucional está a faltar com verdade em relação à posição legal dos vencedores do escrutínio.

“O Conselho Constitucional tem que se conformar com a lei, portanto, entrou um recurso, ainda que pareça doloroso dizer que a Frelimo perdeu, que a CNE fez um mau trabalho, é essa consequência que tem que acatar. Se a Comissão Nacional de Eleições deixou de fazer o seu trabalho, e se efectivamente o número de pessoas que votaram a favor do Venâncio Mondlane e do PODEMOS é superior ao número de pessoas que votaram em Daniel Chapo e a Frelimo, então, nós fizemos uma reclamação para pedir nulidade dessa decisão”.

Relativamente às manifestações que acontecem no país, o PODEMOS diz continuar alinhado com Venâncio Mondlane, e que as mesmas vão continuar até a reposição da verdade eleitoral. “Na senda da pressão pela justiça eleitoral, nós vamos continuar a fazer as nossas marchas, separadas do vandalismo que tem estado a surgir. As instituições estão a trabalhar no processo para que possam ir à justiça”.

E, quanto a violência e pilhagem que tem caracterizado os propostos em Maputo, Albino Forquilha diz, “dissemos que no dia 07 faríamos a manifestação e aconteceu. E, as manifestações pacíficas vão continuar e não se podem associar ao vandalismo. Aquilo que está a acontecer não é desejável, mas quem começa com a violência é a Polícia.

Mas, porque os líderes do PODEMOS não são vistos nas manifestações na capital do país? Em resposta à pergunta, Forquilha diz que os membros estão a participar. “A marcha é popular, em todo o canto há pessoas a marcharem, então participamos. O descontentamento não é apenas dos membros do PODEMOS, é popular e há muita solidariedade e nós estamos felizes com isso”. Além de se alegrar com a adesão nas marchas, Forquilha assegurou que todos sabem que são os reais vencedores, “muitos que estavam nas mesas de voto e os que divulgaram sabem quem ganhou”.

O PODEMOS denunciou ainda o desaparecimento de três membros do partido que vinham da Zambézia. “Isso me parece um sequestro, uma ilegalidade. E se um sequestro desses é feito por pessoas que fiscalizam as vias, só por saberem que a pessoa é de certa província e é do PODEMOS, a nossa posição é exigir que haja esclarecimento, queremos saber onde param os nossos compatriotas”, exigiu Forquilha.

Para já, e segundo o PODEMOS as manifestações continuam e sem data para o seu fim, sendo que o limite será o que chamam de reposição da verdade eleitoral. Read More O País – A verdade como notícia