Brazão Mazula defende que se deve encurtar o período entre a votação e a divulgação dos resultados

O académico Brazão Mazula diz que o tempo que se leva para a divulgação dos resultados da votação coloca em causa a credibilidade dos resultados. Para Brazão Mazula é preciso que seja encurtado o período de espera pelos resultados, depois da votação.

Falando no debate sobre Integridade e Confiança dos órgãos eleitorais, Brazão Mazula disse que é preciso fazer uso das tecnologias para que os resultados sejam divulgados mais rápido. “Por quê que não se pode informatizar este processo de tal forma que em 48 horas tenhamos os resultados. Isso vai conferir maior credibilidade ao processo eleitoral (…) a suspeita que se põe na sociedade é para permitir adulteração em favor de algum partido”.

Mazula explicou ainda que a CNE e o STAE tem uma dimensão instrumental, por isso, devem servir. “As eleições tem por objectivo consolidar a paz e não o conflito. Então, cada um dos membros da CNE e do STAE são cidadãos escolhidos pela sua honestidade e integridade”.

O académico não parou por aí, chamou também atenção que as notas do STAE para as províncias não podem ser contraditórias às ordens dadas pelo STAE. “Fica feio e desorienta os colegas da província ao receber uma nota do STAE que é contraditória com a orientação da CNE”.

Brazula terminou a sua apresentação destacando “os pecados da CNE e do STAE”. “O primeiro pecado é a inverdade, que é tornar a mentira em verdade, induzir a sociedade que algo é verdade quando é mentira. Por exemplo, até agora não entendi porque a CAD foi excluída das eleições, porque são muitos artigos (…) portanto, apelo aos juristas da CNE e do STAE, para que, se há verdade, não inventem leis, nem artigos, nem conjugação de artigos que não existem”.

Outro “pecado dos órgãos eleitorais”, segundo Brazão Mazula, é a injustiça, pois “tanto a CNE como o STAE são órgãos de justiça eleitoral”. “Em condições normais devia ser raro recorrer ao Conselho Constitucional (…) portanto, queria apelar a CNE e ao STAE, a este ano, conduzirem as eleições de forma limpa, imparcial e íntegra. Não cometam e não sejam induzidos pelos partidos para tomar alguma atitude”.

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