Dois anos depois: ainda não há datas para início da reabilitação da EN1

Mais de dois anos depois de a STV ter exposto a situação caótica em que viajam as viaturas de Maputo para Cabo Delgado, a Estrada Nacional Número 1 (EN1) continua a ser fonte de martírio. Foram mobilizados pelo menos 1.2 mil milhões de dólares, mas as obras de reabilitação continuam invisíveis e sem data para o seu arranque.

Há dois anos, a STV mostrou o cenário que vivem todos aqueles que tentam sair de Maputo a Cabo Delgado via terrestre. Na altura, eram mais de 800 quilómetros de estrada degradada, e outros vários sem sinalização. Havia também situações em que as casas estavam ao lado da estrada, o que significava um iminente perigo.

Depois da veiculação da reportagem, o Governo começou a procurar financiamento para reabilitar a via. O dinheiro até foi encontrado, mas a resolução do problema, não.

Comecemos pelas necessidades. Na reportagem, falava-se de 750 milhões de dólares. Dado que tinha sido disponibilizado pelo Governo, na Assembleia da República.

Depois da sua exibição, o Noite Informativa discutiu o assunto e a Administração Nacional de Estradas disse que, na verdade, para pôr a Estrada Nacional Número 1 transitável, eram necessários mais de mil milhões de dólares.

A primeira fonte que se abriu foi do Banco Mundial, que assumiu 400 milhões de dólares. O plano com este valor era reabilitar os 508 quilómetros troços mais críticos. Depois desta garantia, o que todos queriam saber é: para quando a reabilitação desse troço.

Na altura, o então Primeiro Ministro, Adriano Maleiane, respondeu que mais do que prazos, era importante que houvesse recursos para que fosse iniciado um concurso. “Temos que abrir o concurso para ter empreiteiros e depois se faz o processo. Concurso e fechar as propostas não tem sido menos de cico ou seis meses, mas o importante é que já temos o dinheiro, o passo seguinte é só implementar”.

Uma implementação que, para o Ministro das Obras Públicas, Carlos Mesquita, não levaria tanto tempo assim, tal como ele mesmo garantiu à STV. Até porque alguns dos trabalhos preliminares supostamente já tinham sido feitos.

“Acreditamos que depois desse denserolar todo, depois do concurso, acho que até finais do primeiro semestre do próximo ano, as obras vão iniciar”, declarou Carlos Mesquita, em Junho de 2022.

Mesquita tinha todo o cronograma na ponta da língua. O ano apontado era mesmo 2023, o ano passado!

“Fase um compreendera a reabilitação de 414 quilômetros dos troços: Inchope – Gorongosa, 70 quilômetros, Gorongosa – Caia, 168 quilômetros, Chimuara – Nikuadala, 176 quilômetros. Esta fase um deve iniciar o seu processo no segundo semestre de 2023”, disse Ministro das Obras Públicas, na data de 19 de Dezembro de 2022.

Bom, podemos trazer vários momentos em que, em 2022, o Governo apontou o ano seguinte como sendo o fim do martírio na EN1, mas levaríamos muito mais tempo. Quando o novo ano chegou, antes mesmo que houvesse espaço para começar a cobrar do Governo, chegou mais dinheiro para a reabilitação da Estrada.

Filipe Nyusi foi aos Emirados Árabes Unidos, pela segunda vez, em menos de quatro meses, e trouxe a promessa de um valor de 800 milhões de dólares.

As promessas continuaram na mesma direcção, principalmente, quando eram os políticos a intervirem. Só que, em Junho veio um técnico falar sobre o assunto. O director-adjunto da Administração de Estradas apontou para um novo prazo. “2024, na melhor das hipóteses, nós possamos ter já o processo de contratação de empreiteiros a acontecer, e, nessa altura,também dar início as obras de reabilitação da espinha dorçal, neste caso da fase um”.

Pouquíssimo tempo depois, Carlos Mesquita explicou o porquê de ter havido mudança de plano sobre o prazo da reabilitação da EN1. “Temos estudos e estamos a actualizar. Ao longo deste período que a estrada se foi danificando, particularmente, agora que saímos da época chuvosa, houve danos adicionais, o que requer uma apreciação mais profunda”.

E a época chuvosa parece ter afastado a melhor das hipótese anunciada pela ANE. É que não se vislumbram sinais de reabilitação propriamente dita.

Hoje, a STV sabe que há alguns trabalhos a serem feitos no terreno, nomeadamente de tapamento de buracos, em alguns troços entre Gorongosa e Inchope. Mas, é um facto: de Inchope até Caia, o martírio continua e está tudo ainda refém de datas que ninguém conhece.

Ninguém conhece as datas, mas contas simples mostram que pelo menos 1.2 mil milhões de dólares foram anunciados como apoio para a reabilitação da EN1. Mas até agora nada foi feito. E este ano, o Ministro Mesquita fez mais uma promessa de datas. Apontando para finais do mês passado para o arranque das obras.

“Neste momento já terminamos todas as negociações e já se assinaram os contratos com o consultor da obra, que vai trabalhar no projecto conceptual da obra e nos documentos do contrato para o lançamento do concurso, mas estamos dentro do tempo que foi definido, para que até finais de maio, esse projecto da EN1 poder avançar “, disse o Ministro das Obras Públicas.

Nessa altura, Mesquita deu a entender que o financiador, no caso o Banco Mundial, estava a ser exigente, o que levava a que o processo não fosse tão célere.

O tempo avançou e as certezas recuaram. Ou seja, de início de 2023 que se apontou em 2022, a única certeza que havia agora era que o arranque seria este ano. Bom, até com um ar de celebrativo, o mesmo Ministro das Obras Públicas deu a boa nova que muitos moçambicanos queriam ouvir. “Ainda esta semana, iniciaram os trabalhos, no terreno, da EN1, refiro-me aos troços, Inchope, Gorongosa, Moeda, Caia (…)”.

O facto é que agora não há mais datas através das quais se vai interpelar o Governo, até porque estão a ser feitos trabalhos que não incluem máquinas.
Quando a reportagem da STV foi veiculada há dois anos, o segundo mandato, liderado por Filipe Nyusi, ainda tinha dois anos e meio pela frente. Agora, apenas meio ano. Aqui só fizemos as contas de datas e tempos, mas os camionistas fazem contas dos gastos que têm com a manutenção dos seus carros que se estragam nas viagens. Abdul Manhiça e Afonso Chavo, STV!

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