Conselho Constitucional chumba impugnação Ossufo Momade contra Venâncio Mondlane

O Conselho Constitucional chumbou um recurso de Ossufo Momade, no qual impugna o símbolo de Venâncio Mondlane na sua candidatura a Presidente da República pela Coligação Aliança Democrática. O líder da Renamo não concorda que a CAD e o seu candidato usem uma ave como símbolo partidário e eleitoral. Explica, também, que tal visa roubar votos da Renamo e do seu candidato.   

Venâncio Mondlane submeteu a sua candidatura ao Conselho Constitucional, para disputa da Presidência da República, com o suporte da Coligação Aliança Democrática, a 06 de Junho corrente. Ou seja, uma semana depois de Ossufo Momade formalizar o mesmo processo. 

O que não agradou o líder da Renamo foi o uso, pela CAD, de uma ave, no seu entender semelhante ao pombo que consta dos símbolos da “Perdiz”, como elemento eleitoral da candidatura presidencial de Venâncio Mondlane. 

Inconformado com a situação, Ossufo Momade requereu, no dia 14 de Junho, junto do Conselho Constitucional, conforme atesta este acórdão dos juízes conselheiros, a impugnação do símbolo da candidatura de Venâncio Mondlane, com o argumento de que: 

“O símbolo do candidato Venâncio Mondlane é uma ave, nomeadamente um pombo que, feitas as devidas análises, pode conduzir a uma confusão irreparável no eleitorado, no momento da votação, pois o símbolo do ora requerente é também uma ave, concretamente uma perdiz (..)”. 

E não só: “é que o símbolo da CAD e do candidato Venâncio Mondlane são mais recentes, daí se deduzir que foram adoptados com o fito de roubar os votos da Renamo e do seu candidato (…), porque como se sabe, ao dizer ‘votem na ave’, ainda que se diga a espécie, pode ser difícil dizer ou identificar sobre qual ave se refere no momento do voto.   

Na sua fundamentação, Ossufo Momade diz que é obrigação da CAD identificar um símbolo que não se confunda com o de outro partido já existente, no caso a Renamo. 

E solicitou ainda que o Conselho Constitucional mandasse alterar o símbolo que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane e da própria CAD.

Como decisão, o órgão responsável por verificar os requisitos legais exigidos para as candidaturas a Presidente da República rejeitou a reclamação de Ossufo Momade, explicando que o processo de verificação de candidaturas ainda está em curso e termina no dia 25 de Junho.

Ademais, o que suporta a candidatura a Presidente da República, junto do Conselho Constitucional, não é o partido, mas sim as 10 mil assinaturas.

About Author

See author's posts