Agosto 25, 2024

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Rui Rio diz que Marcelo deveria convocar Conselho de Estado para averiguar demissão da PGR. "Situação merece uma atenção especial"

[[{“value”:”<p>O ex-presidente do PSD disse esta sexta-feira em entrevista à CNN Portugal que o Presidente da República deveria convocar um conselho de Estado para apreciar a situação da Justiça e ponderar se a Procuradora-Geral da República deveria manter-se no cargo. “Se o Conselho de Estado, por maioria ou até unanimamente entender que a PGR não tem condições para continuar e se devia demitir – isso coloca uma pressão acrescida à que já tem – era a única coisa que o Presidente da República se quisesse podia fazer e, na minha opinião, devia fazer”, afirma.</p>
<p>Rui Rio, um dos 50 signatários do manifesto por uma reforma da Justiça, sublinhou também que aquilo que o grupo queria era um “sobressalto cívico”. “Se o poder político mostra falta de vontade e de coragem, então achamos que deve ser a sociedade civil” a impulsionar uma decisão política, “sob pena de ficar mal na fotografia”.</p>
<p>Rio sublinha que ficou “sensibilizado para o problema” quando se viu alvo de situações “absolutamente aberrantes”. “Quando fui presidente da Câmara Municipal do Porto fui arguido oito vezes – só deu espetáculo, não deu acusação, não deu nada”.</p>
<p>Em entrevista, recusa também ter alguma vez aconselhado Montenegro a pedir a demissão da PGR, até porque “não o pode fazer”. “O que eu digo é, se não o faz, há de ter alguma razão para não o fazer”.<br>  </p>
<p>Rio sublinha que ficou “sensibilizado para o problema” quando se viu alvo de situações “absolutamente aberrantes”. “Quando fui presidente da Câmara Municipal do Porto fui arguido oito vezes – só deu espetáculo, não deu acusação, não deu nada”.</p>
<p>Em entrevista, recusa também ter alguma vez aconselhado Montenegro a pedir a demissão da PGR, até porque “não o pode fazer”. “O que eu digo é, se não o faz, há de ter alguma razão para não o fazer”.</p>
<p>O Governo pode convocar o Conselho de Estado, pôr esse órgão a analisar a situação da justiça em Portugal e se o Conselho de Estado, por maioria ou até unanimamente entender que a PGR não tem condições para continuar e se devia demitir – isso coloca uma pressão acrescida à que já tem – era a única coisa que o Presidente da República se quisesse podia fazer e, na minha opinião, devia fazer. A situação da justiça é demasiado grave que merece uma atenção especial do Presidente da República.</p>”}]] 

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